Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Viúva de empresário quer indenização

Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à União o pagamento de proventos integrais de aposentadoria, concedida em 2 de julho de 1999 a uma professora, bem como o pagamento retroativo das diferenças salariais não pagas em função da redução indevida, por concluir estar devidamente configurado o acidente em serviço de que decorreu a incapacidade da professora e que ensejou sua aposentadoria por invalidez.

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS